Pessoas negras com deficiência enfrentam racismo sistemático e exclusão no Brasil, de acordo com relatório apresentado às Nações Unidas.
O relatório destaca como esse grupo está super-representado em populações de rua, prisões e instituições segregadas e enfrenta barreiras significativas para o acesso ao trabalho, educação e cuidados de saúde de boa qualidade. Também constatou que pessoas negras com deficiência são frequentemente excluídas socialmente e correm maior risco de violência, sendo as mulheres negras com deficiência o grupo com maior probabilidade de sofrer violência.
Os autores do relatório pedem ao governo brasileiro que melhore a coleta de dados nacionais sobre essas questões e implemente políticas para corrigir as violações dos direitos humanos de negros e pessoas com deficiência em todo o país.
Pesquisadores da Universidade de York, juntamente com membros do Minority Rights Group International e do grupo do Movimento Vidas Negras com Deficiência Importam (Disabled Black Lives Matter), apresentarão as conclusões ao Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial em Genebra nos dias 16 e 17 Novembro.
Evidência
O coautor, Dr. João Nunes, do Departamento de Política da Universidade de York, disse: “Um problema fundamental no Brasil é a falta de dados centralizados sobre as experiências de negros e outras pessoas marginalizadas com deficiência. Argumentamos que abordar isso é um primeiro passo crucial para o governo, pois fornecerá uma base de evidências para políticas de combate à discriminação, exclusão e violência destacadas em nosso relatório.
“Pedimos ao governo brasileiro que tome medidas urgentes para melhorar o acesso à educação e moradia para esta comunidade e remover as barreiras ao mercado de trabalho. Também são necessários programas para combater a violência contra pessoas com deficiência e apoiar cuidadores para que todas as pessoas com deficiência e suas famílias tenham o direito a uma vida digna em casa e nas suas comunidades, ao invés de serem segregadas em instituições”.
Marginalizado
Luciana Viegas, diretora do grupo brasileiro Movimento Vidas Negras com Deficiência Importam, acrescentou: “Nosso relatório é uma revisão histórica da situação dos negros com deficiência no Brasil, uma vez que nós, população negra com deficiência, fomos marginalizados ao longo da história. Compreender a importância de debater e compreender a situação do negro com deficiência no Brasil é saber onde estamos e onde estivemos socialmente situados.”
“É importante para que acabemos com mortes ou violências como a de Genivaldo de Jesus Santos, que foi torturado até a morte pela Polícia Rodoviária Federal no início deste ano. Histórias como essa têm sido uma constante no Brasil e nos fazem perceber que a maioria da população que tem sido vítima de racismo institucional e de capacitismo estrutural é a população negra com deficiência.”
Luciana Viegas
Zika
O relatório compila dados de ONGs, bancos de dados do governo e pesquisas nacionais para investigar a extensão da discriminação enfrentada pela comunidade negra e com deficiência no Brasil.
Ele destaca como a epidemia de Zika em 2015 afetou de forma esmagadora as mulheres negras no Brasil, com 77% dos bebês nascidos com microcefalia de mães negras ou mestiças.
O Dr. Nunes acrescentou: “A disseminação do Zika tem sido associada a saneamento precário, desnutrição, acesso deficiente a contraceptivos e condições de vida precárias, que são mais prevalentes entre as comunidades negras no Brasil.
“Nosso relatório destaca como o zika é um exemplo importante de como os negros são desproporcionalmente afetados pela discriminação por deficiência no Brasil. Os filhos do zika têm agora seis ou sete anos e enfrentam barreiras significativas para acessar cuidados médicos e educação de boa qualidade”.
Escravidão
Segundo os autores do relatório, o racismo sistêmico e o capacitismo no Brasil têm suas raízes na escravidão. A escravidão no Brasil durou 350 anos, sendo finalmente abolida em 1880. O tráfico ilegal de pessoas continuou muito depois dessa data.
Particularmente preocupante é a situação das comunidades tradicionais conhecidas como quilombolas, descendentes de africanos escravizados que escaparam do cativeiro e estabeleceram comunidades à margem da sociedade escravocrata. Suas necessidades específicas têm sido muitas vezes negligenciadas e elas têm sido sistematicamente excluídas das discussões políticas, dizem os pesquisadores.
Único
A coautora do relatório, Lauren Avery, que é estudante de doutorado na Universidade de York e coordenadora do Projeto de Deficiência do Minority Rights Group International, disse: “A discriminação contra pessoas com deficiência por parte de grupos minoritários e indígenas é um problema em países ao redor do mundo e não é exclusivo do Brasil. No entanto, nosso relatório procura encorajar os formuladores de políticas brasileiras a reconhecer como as questões de racismo, incapacidade e pobreza se cruzam, com a discriminação afetando desproporcionalmente os negros e outros grupos minoritários no país.
“A história da escravidão no Brasil e as conceituações socioculturais de deficiência como infortúnio ou fraqueza têm colocado pessoas negras com deficiência com mais frequência nas posições mais vulneráveis e violentas da sociedade brasileira. A pesquisa de nossa equipe sobre os dados do Censo também mostra que os negros são significativamente mais propensos a vivem em áreas inacessíveis para cadeiras de rodas e com pavimentos, saneamento, iluminação e drenagem inexistentes ou inadequados.
“Nosso relatório busca aumentar a conscientização sobre essas questões na sociedade civil brasileira e trazer a necessidade urgente de ação ao Comitê Internacional de Direitos Humanos e ao Estado brasileiro.”
> Tradução da matéria “Researchers call for Brazilian government to take action to tackle discrimination against Black people with disabilities“, publicada no site da Universidade de York, no dia 15 de novembro de 2022. Matéria original em: https://www.york.ac.uk/news-and-events/news/2022/research/discrimination-black-disabled/
